Bolsonaro sanciona lei que endurece pena a maus tratos de animais


Animais sentem Vamos cuidar e proteger do nosso (a) amigo(a)

Em 2020 no atual governo de Jair Bolsonaro foi sancionada uma lei que  aumenta a punição para aqueles que maltratam os animais sejam eles  silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos e esta lei prevê uma pena de reclusão de dois a cinco anos para prática de abuso.



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e maus tratos, Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), existem, no Brasil, 29 milhões de domicílios com cães e 11 milhões, com gatos.

(Jair Bolsonaro em solenidade de sanção da Lei nº 14.064 | Foto: Carolina Antunes/)

 

Em meio à pandemia de covid-19, que manteve mais pessoas em casa, aumentaram os registros de denúncias de maus-tratos contra cães e gatos e segundo os relatos de organizações não governamentais de defesa e proteção animais.

A lei 1.095/2019 foi sancionada nesta terça-feira dia 29/09/2020 que prevê a punição de estabelecimentos comerciais e rurais que facilitarem o crime contra animais, além da prática de abuso e maus tratos a animais serão punidos com pena de reclusão de dois a cinco anos, além de multa e a proibição de guarda. Atualmente, o crime de maus-tratos a animais consta no artigo 32 da Lei sobre Crimes Ambientais nº 9.605/98 e a pena previam de três meses a um ano de reclusão, além de uma punição por multa.

Afirmou o Presidente ao aprovar a lei. “Quem não tem interesse em demonstra amor por um animal, como um cachorro, não pode demonstrar amor, no meu entender, por quase nada nessa vida”,

Já o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que participou da cerimônia, destacou que desde o início de sua gestão, o Presidente Jair Bolsonaro vem pedindo a criação de um órgão para fomentar políticas públicas em defesa dos animais e que finalmente este desejo do presidente se concretizou com o decreto que reestruturou o Ministério do Meio Ambiente e criou a Coordenadoria Nacional de Proteção e Defesa Animal; e que combinou com esse excelente projeto.

 

 


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