Alcolumbre libera R$ 200 mil dos cofres públicos para diretora do Senado fazer doutorado



O presidente do Senado Davi Alcolumbre autorizou desembolso de R$ 200 mil do orçamento do Senado (dinheiro público) para pagar um curso de doutorado na FGV para a diretora-geral da Casa Ilana Trombka. A informação foi revelada pelo site Metrópoles.

A despesa poderá ser ainda maior, uma vez que também foram autorizados gastos com passagens aéreas para São Paulo, diárias e seguro saúde durante os dois anos do curso, entre 2021 e 2022.
Nesse período, a servidora continuará a receber o salário bruto de R$ 44.600,00 e deve manter as atividades no órgão. O doutorado começa no ano que vem.

Ao ser questionado, o Senado Federal emitiu nota dizendo que aulas de aperfeiçoamento se justificam porque “são essenciais para a gestão e administração do Senado e compatíveis com a função desempenhada pela servidora”.

“Cabe registrar que a atividade de capacitação em comento trata-se de Doutorado profissionalizante e, segundo o órgão técnico desta Casa Legislativa, o curso de Doutorado em Administração da Fundação Getúlio Vargas (FGV-EAESP) visa fornecer ao corpo diretivo da Casa conhecimentos relativos a processos de transformações nas organizações.

Como se observa, esses conhecimentos são essenciais para a gestão e administração do Senado e compatíveis com a função desempenhada pela servidora. Respaldada no art. 59 do Anexo IV do Regulamento Administrativo do Senado Federal (resolução n° 13/2018), uma vez que a servidora realizará o programa de doutorado concomitante ao desempenho das atividades do seu cargo, não necessitando se afastar do Senado Federal.

O programa de doutorado tem duração de 36 (trinta e seis) a 48 (quarenta e oito) meses e os custos serão divididos em 36 parcelas mensais no decorrer da capacitação.

Por fim, ressaltamos que a capacitação em tela, além de seguir os ditames preconizados na Lei n° 8.666/1993 e no Regulamento Administrativo do Senado Federal, foi objeto de análise técnica do Comitê Científico-Pedagógico e análise jurídica da Advocacia do Senado, recebendo parecer favorável de ambas as áreas”.


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