CONTRA CENSURA: Governo Bolsonaro notifica o Facebook para que esclareça os critérios usados para censurar, remover ou restringir os conteúdos de usuários conservadores



O Governo Federal, preocupado com a escalada das censuras nas plataformas de redes sociais, notificou o Facebook para que esclareça os critérios usados para censurar, remover ou restringir os conteúdos dos usuários, que em sua maioria, são conteúdos de conservadores e cristãos.

A plataforma foi notificada pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), órgão da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). O Facebook terá que responder os seguintes questionamentos:



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  • Existe, nos termos de uso da plataforma, informações claras e precisas sobre as hipóteses de restrição, remoção ou outra forma de censura de conteúdo gerado pelo usuário?
  • Há informações claras e precisas sobre como se dá esse processo de restrição, remoção ou outra forma de censura, com exposição analítica do assunto questionado?
  • A plataforma presta informações aos usuários sobre as causas que que acarretaram remoção, censura ou restrição de conteúdo?
  • Em caso positivo, o DPDC pede que o Facebook esclareça como o usuário toma conhecimento dos fundamentos que acarretaram tal prática e como isso é relacionado aos termos de uso da plataforma?

*Com informações do O Globo


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