Deltan Dallagnol criou proposta para mudar escolha de ministros do STF e evitar que ‘entre um Toffoli’



Segundo informações do portal UOL, durante as trocas de mensagens entres membros que atuavam na Operação Lava Jato, o procurador Deltan Dallagnol propôs novas maneiras de escolher novos ministros para atuar no STF (Supremo Tribunal Federal). A informação foi obtida no relatório de mensagens que foram adquiridas na Operação Spoofing.

Outro ponto que foi sugerido pelo procurador, na época, foi a possibilidade de facilitar a abertura de processos de impeachment contra os ministros da Corte.


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No dia 3 de fevereiro de 2018, Dallagnol conversou com um advogado e escreveu a seguinte mensagem: “que o que dá pra fazer é apenas criar um ambiente mais favorável a que não entre um [Dias] Toffoli no STF”.

Toffoli foi um dos ministros indicados pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e sempre foi rígido com a Lava Jato no sentido de analisar bem as questões.

Dallagnol deu indícios de preferir ministros que atuassem semelhantemente a Luís Roberto Barroso e Edson Fachin, que sempre defenderam a continuidade da operação. Ambos já estavam no STF quando a troca de mensagem ocorreu.

O advogado com quem Dallagnol discutiu a proposta é Caio Farah Rodriguez, que conduziu em 2016 o acordo de leniência da Odebrecht.

O procurador defendeu que os novos ministros deveriam passar por três aprovações antes de tomar posse do cargo. A escolha dos ministros sempre foi feita pelo presidente da República e depois submetida à aprovação do Senado.

Dallagnol disse ao advogado que a proposta seria a criação de um colegiado (de presidentes de tribunais, PGR [Procuradoria Geral da República] e defensor público…) para formar uma lista tríplice”.

Advogado duvidou da veracidade das mensagens
O diálogo, que foi submetido à perícia para constatar a veracidade e liberado o acesso a Lula por decisão do STF, não recebeu uma boa aceitação por parte dos investigados.

Dallagnol e Caio Rodriguez afirmaram que não tinham certeza se eles realmente disseram o que diziam nas mensagens, mas o advogado reconheceu que haviam discutido sobre o assunto

Por meio de uma nota que foi enviada ao portal UOL, Rodrigues disse que não poderia afirmar que realmente usou as palavras que compõe a conversa entre ele e o procurador, mas ressaltou que havia conversado sobre a criação de lista tríplice para aprovar ministros.

O advogado disse que a discussão foi feita como uma espécie de objeto de estudo, pois o assunto é comum entre profissionais que atuam como defensores públicos.

Rodrigues disse que na época a discussão sobre o assunto com Dallagnol foi para apresentar a Fundação Getúlio Vargas onde lecionava a disciplina de direito.

A troca de mensagens entre procuradores e membros da Lava Jato como o ex-juiz Sergio Moro vem sendo criticada pelo ministro Gilmar Mendes, que considerou o conteúdo dos diálogos um dos maiores escândalos do meio jurídico.


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