Cadastro do Bolsa Família 2021; veja como fazer inscrição



Com o fim do Auxílio Emergencial, o Bolsa Família voltou a ser o maior programa de transferência de renda para os brasileiros que vivem na extrema pobreza. Sem a continuação do benefício e com a crise econômica causada pela pandemia, milhões de brasileiros que ficaram sem assistência no início deste ano devem migrar para o programa social. Dessa forma, é importante saber como será feita a inscrição no Bolsa Família em 2021 e fazer parte do programa que atualmente beneficia mais de 14,23 milhões de famílias.

Apesar do governo federal estar prestes a anunciar o novo Bolsa Família, com uma série de mudanças no programa, a forma de se cadastrar continua a mesma até o momento.

Como se cadastrar no Bolsa Família?

Para entrar no programa o cidadão deve estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) para participar. Além disso, os membros do grupo familiar devem atender a outros critérios estabelecidos pelo Ministério da Cidadania para serem considerados elegíveis de receber o benefício.

Para participar do Bolsa Família é necessário procurar o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), serviço geralmente vinculado às prefeituras dos municípios brasileiros e do Distrito Federal. O Responsável Familiar (RF) terá que responder a uma entrevista e para que a família seja aprovada é preciso se encaixar nas seguintes regras:

 

 

Podem fazer parte do programa de transferência de renda as famílias que:

  • Possuem renda por pessoa de até R$ 89,00 mensais;
  • Possuem renda por pessoa entre R$ 89,01 e R$ 178,00 mensais, desde que tenham crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos.

São critérios para permanecer no programa:

  • No caso de existência de gestantes, o comparecimento às consultas de pré-natal, conforme calendário preconizado pelo Ministério da Saúde (MS);
  • Participação em atividades educativas ofertadas pelo MS sobre aleitamento materno e alimentação saudável, no caso de inclusão de nutrizes (mães que amamentam);
  • Manter em dia o cartão de vacinação das crianças de 0 a 7 anos;
  • Acompanhamento da saúde de mulheres na faixa de 14 a 44 anos;
  • Garantir frequência mínima de 85% na escola, para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos, e de 75%, para adolescentes de 16 e 17 anos.

O responsável pelo cadastro da família deve ter idade mínima de 16 anos, de preferência mulher, e ficará responsável por atualizar as informações no cadastro sempre que houver mudanças no núcleo familiar. Confira neste post todos os documentos necessários para se inscrever no Cadastro Único.

Cadastro no Bolsa Família por telefone

Durante o período de calamidade pública, o governo federal autorizou o cadastro e atualização cadastral do CadÚnico via telefone ou e-mail. A medida tinha como objetivo ampliar o acesso das famílias ao cadastro que é utilizado para diversos benefícios sociais do governo e também proteger os trabalhadores da exposição ao coronavírus.

No atendimento por telefone ou meio eletrônico a família fica dispensada de apresentar a documentação de seus componentes, podendo apenas declarar os dados e as demais informações necessárias para preenchimento dos formulários.

 

Somente em casos de transferência de família de município a Responsável pela Unidade Familiar (RF) deverá enviar uma foto ou cópia da documentação por meio eletrônico ou, caso não seja possível para a família encaminhar, o servidor da prefeitura deverá elaborar parecer com a justificativa.

Novo valor do Bolsa Família deve passar de R$ 200

O cálculo do valor do Bolsa Família leva em consideração o tipo do benefício que é recebido: se é o Benefício Básico ou o Benefício Variável. No primeiro caso, o valor é de R$ 89,00 mensais, enquanto o variável é destinado às famílias compostas por gestantes , nutrizes (mães que amamentam), crianças e adolescentes de 0 a 15 anos. O valor de cada benefício é de R$ 41,00 e cada família pode acumular até 5 benefícios por mês, chegando a R$ 205,00.

Já foi confirmado pelo presidente da República Jair Bolsonaro e pelo então ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, que o valor do Bolsa Família terá um novo aumento em 2021. Com a volta do Auxílio Emergencial, o novo Bolsa – que seria anunciado em fevereiro – foi adiado para julho quando ocorrerá a elevação no valor do tíquete médio, que deve subir de R$ 190 mensais para pouco mais de R$ 200,00. “Quem falar em Renda Brasil, eu vou dar cartão vermelho, não quero mais conversa. É Bolsa Família. São pessoas necessitadas que precisam desse recurso que, em média está, 190 reais. Tenho falado para a equipe emergencial, vamos tentar aumentar um pouquinho isso daí“, declarou Bolsonaro.

Bloqueio do Bolsa Família está suspenso

O governo federal publicou no dia 18 de janeiro a Portaria nº 591 que prorroga a suspensão dos procedimentos operacionais e de gestão do Bolsa Família e do Cadastro Único por mais 90 dias. A decisão permite que nenhuma família tenha o seu benefício bloqueado ou cancelado por conta de revisões ou atualizações cadastrais do CadÚnico. Dessa forma, o beneficiário não precisará se deslocar aos centros de atendimento para atualizar o seu cadastro durante este período.

Segundo a secretária nacional de Renda de Cidadania do Ministério da Cidadania, Fabiana Rodopoulos, a ideia por trás da decisão é proteger as famílias beneficiárias e os funcionários das unidades de cadastro ao evitar aglomeraçõse nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). “Inclusive, recebemos vários pedidos dos municípios para essa questão. A ideia é evitar aglomeração com a pandemia ainda vigente”, disse.

Novo Cadastro Único (CadÚnico)

Como citamos anteriormente, as duas únicas formas dos brasileiros se inscreverem no Cadastro Único até o ano passado eram comparecendo ao CRAS mais perto da sua residência ou realizando o cadastro por telefone, conforme autorizado pelo governo federal no ano passado. Entretanto, esse procedimento pode mudar em breve. De acordo com documentos obtidos pelo portal de notícias Uol, o governo está planejando tirar das mãos dos municípios a função de realizar o cadastramento de novos beneficiários de programas sociais.

Em uma apresentação interna, o Ministério da Cidadania exibiu um novo projeto que prioriza o autocadastramento dos cidadãos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). O cadastro passaria a ser feito então via aplicativo de celular – inspirado no cadastro do Auxílio Emergencial – pelo próprio cidadão, que deverá informar dados pessoais como endereço, etnia e a renda do grupo familiar. Ficará também sob responsabilidade do cidadão enviar a fotografia de um documento de identificação e preencher sozinho o questionário tradicional do programa.

De acordo com a pasta, entre os motivos para adotar o novo método de cadastro estariam a redução nos custos de transferência de renda e o combate às fraudes em programas sociais, como casos de recebimentos indevidos que passaram pelo entrevistador do CRAS. O aplicativo do novo CadÚnico também teria, segundo informações, ferramentas de pagamento digital – como o Pix – e um sistema com oferta de vagas de emprego. Procurado pelo UOL, o Ministério da Cidadania declarou que não irá se manifestar sobre as mudanças até o novo CadÚnico seja lançado. A previsão é de que o projeto seja concluído até julho de 2021.

Calendário Bolsa Família 2021

Desde o dia 04 de janeiro os beneficiários do Bolsa Família já podem consultar as datas de pagamento para todo o ano de 2021. O calendário do Bolsa Família foi divulgado pelo Ministério da Cidadania e segue o mesmo molde dos anos anteriores. O pagamento continuará sendo feito no última quinzena de cada mês, respeitando a ordem numérica do final do NIS.

Dessa forma, os primeiros a receber em janeiro, por exemplo, foram os beneficiários com NIS final 1, no dia 18, e o dinheiro caiu por último nas contas dos inscritos com NIS final 0, em 29 de janeiro. Já no mês de fevereiro, os inscritos no programa receberam entre os dias 11 e 26/02. Confira abaixo o calendário completo do Bolsa Família em 2021.

Final do NIS Dia e Mês do pagamento do Bolsa Família 2021
1 18/01 11/02 18/03 16/04 18/05 17/06 19/07 18/08 17/09 18/10 17/11 10/12
2 19/01 12/02 19/03 19/04 19/05 18/06 20/07 19/08 20/09 19/10 18/11 13/12
3 20/01 17/02 22/03 20/04 20/05 21/06 21/07 20/08 21/09 20/10 19/11 14/12
4 21/01 18/02 23/03 22/04 21/05 22/06 22/07 23/08 22/09 21/10 22/11 15/12
5 22/01 19/02 24/03 23/04 24/05 23/06 23/07 24/08 23/09 22/10 23/11 16/12
6 25/01 22/02 25/03 26/04 25/05 24/06 26/07 25/08 24/09 25/10 24/11 17/12
7 26/01 23/02 26/03 27/04 26/05 25/06 27/07 26/08 27/09 26/10 25/11 20/12
8 27/01 24/02 29/03 28/04 27/05 28/06 28/07 27/08 28/09 27/10 26/11 21/12
9 28/01 25/02 30/03 29/04 28/05 29/06 29/07 30/08 29/09 28/10 29/11 22/12
0 29/01 26/02 31/03 30/04 31/05 30/06 30/07 31/08 30/09 29/10 30/11 23/12


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