Auxílio Emergencial: Confira a sobra no orçamento para INCLUIR beneficiários



O secretário executivo adjunto do Ministério da Cidadania, Martim Ramos Cavalcanti, informou que os R$ 44 bilhões destinados ao programa do Auxílio Emergencial 2021 não estão sendo utilizados integralmente. Assim, a gestão federal já considera a possibilidade da inclusão de novos beneficiários.


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Embora ainda não haja uma decisão oficial do governo sobre a ampliação do número de beneficiados pelo Auxílio Emergencial, o ministério esclareceu que a MP que já está em vigor traz um artigo que permite o uso de decreto presidencial para o uso de valores remanescentes e a inclusão de novas pessoas elegíveis para o recebimento do benefício.

Em nota, o órgão divulgou: “Dessa forma, as novas concessões poderão ocorrer, desde que haja saldo remanescente dentro do limite estabelecido pela PEC Emergencial. Os recursos não utilizados retornam aos cofres da União”.

Entenda a sobra no orçamento

Segundo Cavalcanti, neste momento o projeto do auxílio emergencial tem um custo de R$ 36 bilhões, contemplando aproximadamente 39 milhões de pessoas. Uma vez que o valor inicial destinado era de R$44 bilhões, ocorre a sobra de R$ 9 bilhões, dando margem à inclusão de mais trabalhadores no programa.

“Esses 39 milhões de CPFs vão representar um custo mensal de R$ 9 bilhões, que, em quatro meses, são R$ 36 bilhões em termos de recursos financeiros. Exatamente por isso que a gente está preparando essa MP: agora temos os números e podemos ampliar. Daí a necessidade que o Ministério da Cidadania entende de reavaliar as pessoas consideradas inelegíveis ao longo do processo em 2020”, explicou.

O secretário executivo informa que a medida vem sendo estudada em Brasília e já conta com apoio significativo dos parlamentares, sendo que existe um novo texto em edição para que o auxílio emergencial seja ampliado.

Existe a expectativa de que os novos segurados possam receber seus benefícios entre os meses de maio, junho e julho, entretanto, não há informações oficiais a respeito.

Trabalhadores contemplados na ampliação

Não existem definições para os critérios de seleção. Espera-se que sejam seguidos os mesmos moldes das concessões oferecidas até o momento, portanto, a expectativa é a de que os novos segurados deverão ser selecionados a partir do processo de triagem daqueles que já faziam parte da folha orçamentária do projeto.

“O ministério trabalha, no critério de vulnerabilidade, para atender as famílias mais numerosas e de menor renda per capita. Então, a estimativa do ministério é que a gente ainda consiga atender, por meio da medida provisória que estamos propondo, pouco mais de 6 milhões de novas pessoas”, explicou o secretário.


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