Esquerda e OAB fazem fogo cruzado contra Secretaria de Cultura: Eles querem o dinheiro da Lei Rouanet na marra…



No último dia 10 de maio, o Secretário Nacional de Incentivo e Fomento à Cultura André Porciuncula fez uma postagem em seu Twitter com a cópia de uma decisão judicial assinada pelo juiz Itagiba Catta Preta Neto da Justiça Federal da 1ª região, no Distrito Federal, que recusou um pedido de afastamento do cargo.

“Saiu a decisão da Ação que visava me afastar do cargo da Rouanet, movida pelos deputados Túlio (Gadelha – PDT/PE) e Benedita (da Silva – PT/RJ). O senhor juiz, Itagiba Catta Preta, negou o pedido e ainda salientou, nas palavras dele, que o pedido era por motivos ‘ideológicos e ODIOSA DISCRIMINAÇÃO RELIGIOSA’.”, escreveu o secretário, completando em seguida com um trecho da sentença proferido pelo juiz.


Está gostando? Participe do nosso GRUPO no TELEGRAM ou do nosso GRUPO de Whatsapp e saiba das notícias em primeira mão!
Continua após a publicidade

“Os autores populares não conseguem esconder que, por trás de toda sua argumentação, está o intuito imediato de afastar do Cargo ou das atribuições em comento, o Secretário, por motivos ideológicos e odiosa discriminação religiosa.”

A ação da esquerdalha para arrancar Porciuncula do cargo, na marra, em defesa de uma casta de artistas que se tornaram ricos em função da Lei Rouanet e que ainda insistem em se pendurar nas tetas do poder público, foi desconstruída pelo juiz, que ainda desvendou artimanhas nada republicanas, senão desonestas e canalhas por parte dos autores da ação, considerando não terem sequer discutido questões técnicas ou de capacidade profissional para exercer a função no pedido de afastamento, mas apenas questões relacionadas à vida particular do secretário.

Nos comentários, André Porciuncula ainda comenta a seriedade do juiz que proferiu a sentença:

“Queria reforçar que a sentença é uma aula de direito e integridade. Parabéns ao senhor juiz Itagiba Catta Preta”!

Mas, no mesmo post, uma resposta da deputada federal Áurea Carolina (PSOL/MG), uma das autoras da ação, mostra que eles não desistiram e já encaminham novo recurso.

“Nossa ação contra a portaria autoritária da Rouanet foi indeferida. O juiz responsável compreendeu que nosso objetivo seria afastar o secretário de fomento do cargo, por motivos ideológicos e odiosa discriminação religiosa. Como não é verdade, vamos recorrer da decisão”.

E por trás de tudo isso, uma outra notícia que passou a circular nesta quarta-feira (12), mostra que há uma verdadeira ação coordenada para fazer pressão sobre o governo, com a finalidade de arrancar o dinheiro da Rouanet, seja como for.

Apenas 24 horas depois da derrota dos deputados na justiça, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também foi à justiça, na mesma vara do Distrito Federal, com uma ação contra o que chamou de “paralização da Lei Rouanet no governo Bolsonaro”.

A entidade “governada” pelo defensor de esquerdistas e opositores de Jair Bolsonaro, Felipe Santa Cruz alega no texto do documento protocolado na justiça que o governo federal “têm por objetivo declarado o desmonte da cena cultural no país”e alega que “ilegais limitações e indevidas intervenções” na aprovação de projetos submetidos à Lei Rouanet representam ‘evidente dano ao patrimônio público e social’.

Ao afirmar, portanto, que há ilegais limitações e indevidas intervenções, a OAB se refere justamente à secretaria administrada por André Porciuncula, que passa a ser atacada em várias frentes, na esperança de que, em algum momento, a decisão caia no colo de “alguém mais alinhado à ideologia” dos solicitantes.

A ação elaborada pela OAB tem 36 páginas, entretanto, traz uma série de ataques e acusações subjetivas, típicas de quem se apega a narrativas, preferindo ignorar questões administrativas e financeiras que competem somente ao poder executivo.

“Atos omissivos e comissivos de autoridades vinculadas à União Federal têm acarretado incalculáveis danos ao patrimônio público e social na medida em que violam as garantias fundamentais do direito à cultura e ao acesso à cultura, em total desrespeito à ordem jurídica vigente e aos compromissos internacionais assumidos pela Federação”, diz o texto, que ainda acusa Jair Bolsonaro de “travar uma notória guerra contra a cultura desde a campanha presidencial” e ainda de “adotar uma operação tartaruga ao impor uma meta de analisar mensalmente o limite de 120 novas propostas dentro da Lei Rouanet”.

O texto da ação movida pela OAB contém ainda uma frase que, por si só, demonstra a necessidade do setor cultural fazer uma autoanalise e buscar repensar se está, de fato, fazendo o tipo de arte que a população brasileira espera:

“Tal limitação drástica no número de projetos é uma redução gigantesca na produção cultural do país, em absoluta asfixia do setor, que vive quase que exclusivamente do mecenato”.

Ora, se é assim que a OAB e a esquerda enxergam os trabalhadores da cultura no Brasil – pessoas que só sobrevivem a partir do mecenato, há algo errado com a arte por eles praticada, considerando que não conseguem, por si só, conquistar público, audiência e consumidores de sua produção.

O fato é que eles não se conformam que a mamata acabou, e não vai adiantar o fogo cruzado … o povo já autorizou!

JORNAL DA CIDADE


NOVIDADE!Participe do nosso CANAL no TELEGRAM ou do nosso GRUPO de Whatsapp e receba notícias em primeira mão!

Notícias Recentes:


Damos valor à sua privacidade

Nós e os nossos parceiros armazenamos ou acedemos a informações dos dispositivos, tais como cookies, e processamos dados pessoais, tais como identificadores exclusivos e informações padrão enviadas pelos dispositivos, para as finalidades descritas abaixo. Poderá clicar para consentir o processamento por nossa parte e pela parte dos nossos parceiros para tais finalidades. Em alternativa, poderá clicar para recusar o consentimento, ou aceder a informações mais pormenorizadas e alterar as suas preferências antes de dar consentimento. As suas preferências serão aplicadas apenas a este website.

Cookies estritamente necessários

Estes cookies são necessários para que o website funcione e não podem ser desligados nos nossos sistemas. Normalmente, eles só são configurados em resposta a ações levadas a cabo por si e que correspondem a uma solicitação de serviços, tais como definir as suas preferências de privacidade, iniciar sessão ou preencher formulários. Pode configurar o seu navegador para bloquear ou alertá-lo(a) sobre esses cookies, mas algumas partes do website não funcionarão. Estes cookies não armazenam qualquer informação pessoal identificável.

Cookies de desempenho

Estes cookies permitem-nos contar visitas e fontes de tráfego, para que possamos medir e melhorar o desempenho do nosso website. Eles ajudam-nos a saber quais são as páginas mais e menos populares e a ver como os visitantes se movimentam pelo website. Todas as informações recolhidas por estes cookies são agregadas e, por conseguinte, anónimas. Se não permitir estes cookies, não saberemos quando visitou o nosso site.

Cookies de funcionalidade

Estes cookies permitem que o site forneça uma funcionalidade e personalização melhoradas. Podem ser estabelecidos por nós ou por fornecedores externos cujos serviços adicionámos às nossas páginas. Se não permitir estes cookies algumas destas funcionalidades, ou mesmo todas, podem não atuar corretamente.

Cookies de publicidade

Estes cookies podem ser estabelecidos através do nosso site pelos nossos parceiros de publicidade. Podem ser usados por essas empresas para construir um perfil sobre os seus interesses e mostrar-lhe anúncios relevantes em outros websites. Eles não armazenam diretamente informações pessoais, mas são baseados na identificação exclusiva do seu navegador e dispositivo de internet. Se não permitir estes cookies, terá menos publicidade direcionada.

Visite as nossas páginas de Políticas de privacidade e Termos e condições.

Importante: Este site faz uso de cookies que podem conter informações de rastreamento sobre os visitantes.