Reforma do Bolsa Família vai aumentar valor e criar novas regras para cadastro



No final do ano passado o presidente da república, Jair Bolsonaro (sem partido), afirmou que o programa Bolsa Família passaria por mudanças em 2021. Até o momento não aconteceram às alterações, porém, muitas ampliações já foram divulgadas.


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Reforma do Bolsa Família vai aumentar valor e criar novas regras para cadastro
Reforma do Bolsa Família vai aumentar valor e criar novas regras para cadastro (Imagem: montagem/FDR)
O Bolsa Família é pago desde 2004 e trata-se de uma unificação de benefícios. Atualmente, contempla 14,6 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social.

A média paga pelo governo a cada uma delas é de R$ 192. Para receber a ajuda assistencial é necessário atender há alguns requisitos:

Renda per capita mensal de até R$ 89,00;
Renda per capita de até R$ 178,00 (famílias que tenham em sua composição gestante, nutrizes, crianças e adolescentes até 17 anos);
Estar inscrito no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico);
Estar com os dados no CadÚnico atualizados há, pelo menos, dois anos.
Valor do Bolsa Família
Benefício para crianças e adolescentes de 0 a 15 anos: R$ 41;
Benefício para gestantes (duração de nove meses): R$ 41;
Benefício para nutrizes (crianças entre 0 a 6 anos): R$ 41;
Benefício variável jovem (adolescentes entre 16 e 17 anos – cada família pode acumular até dois): R$ 48;
Benefício de superação a pobreza: valor variável.

Dessa maneira, o valor recebido pelas famílias é variável, conforme a sua composição.

Cada família pode acumular até cinco benefícios, com exceção do Benefício jovem. Para continuar recebendo a ajuda financeira é preciso cumprir algumas exigências:

Educação:
Crianças e adolescentes com idade escolar (entre 6 e 15 anos) devem ter, no mínimo, 85% de presença nas aulas;
Os jovens entre 16 e 17 anos, a frequência mínima exigida é de 75%.

Saúde:
Crianças menores de 7 anos precisam estar com as vacinas em dia e devem comparecer ao posto de saúde para realizar o monitoramento e o acompanhamento do crescimento;
Gestantes devem comparecer às consultas de pré-natal e participar de atividades educativas ofertadas pelo Ministério da Saúde sobre aleitamento materno e alimentação saudável;
Acompanhamento de saúde das mulheres que possuem 14 a 44 anos de idade.
Bolsa Família 2021
Após várias tentativas de substituir o Bolsa Família por outro programa de assistência social, o presidente decidiu manter o que já existe e ampliá-lo. Dessa maneira, a primeira mudança, afirmada por Bolsonaro, é o aumento da média paga, passando de R$ 192 para R$ 250.


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