Saiba Quais Benefícios Estão Liberados No INSS Para Cidadão Que Não Pode Trabalhar



Com o advento da pandemia da Covid-19, a solicitação por benefícios junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) cresceu de forma considerável, seja por demissão em massa ou por doenças que impossibilitam o cidadão de exercer suas funções profissionais.

Apesar do foco central do INSS ser na previdência, a autarquia também é responsável por conceder salários em diversas categorias, a saber: Auxílio doença, BPC e aposentadoria por invalidez. Veja os requisitos necessários para obter os benefícios.


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BPC

Benefício da Prestação Continuada (BPC) é pago pelo Governo Federal para o cidadão que comprovar que tem alguma doença física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo, dificuldade essa que o impede de competir de igual para igual com os demais da população.

Para receber o benefício do BPC, conforme Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), solicitantes devem ter acima de 65 anos de idade e ser de baixa renda. No caso do deficiente, também será exigido a comprovação de baixa renda.

Veja os requisitos para receber o BPC

  1. Ter mais de 65 anos ou ser portador de alguma deficiência. Nesse segundo caso não precisa de idade limite, porém é preciso comprovar a incapacidade de longo prazo (mínimo de 2 anos), podendo ser de natureza física, mental, intelectual ou sensorial;
  2. Comprovar que a renda do grupo familiar por pessoa é menor que 1/4 do salário-mínimo vigente;
  3. Para receber o benefício o requerente não poderá estar recebendo nenhum outro, no caso da pensão de morte, por exemplo, ao ser descoberto imediatamente será suspenso o benefício.

Auxílio Doença

O Auxílio Doença trata de um benefício vinculado aos trabalhadores que ficam impossibilitado de exercer suas atividades por questão de saúde, seja por meio de acidente ou por ordem natural.

Para quem deseja entrar com o pedido de Auxílio Doença, o mesmo não tem uma duração fixa, ou seja, o período de concessão do benefício é até a recuperação do segurado. Para usufruir do benefício, é necessário uma contribuição mínima de 12 meses (1 ano).

 

A solicitação pode ser feita direta no site do Meu INSS

Confira os documentos necessários

  • Documento de identificação oficial com foto, que permita o reconhecimento;
  • Número do CPF;
  • Carteira de trabalho, carnês de contribuição e outros documentos que comprovem pagamento ao INSS;
  • Documentos médicos decorrentes de seu tratamento, como atestados, exames, relatórios, etc., para serem analisados no dia da perícia médica do INSS (não é obrigatório);
  • Para o empregado: declaração assinada pelo empregador, informando a data do último dia trabalhado;
  • Comunicação de acidente de trabalho (CAT), se for o caso;
  • Para o segurado especial (trabalhador rural, lavrador, pescador): documentos que comprovem esta situação, como contratos de arrendamento, entre outros.

Aposentadoria por Invalidez

 

Para finalizar, na aposentadoria por invalidez, o cidadão deve dar fim a sua jornada de trabalho, comprovando não está mais apto para exercer suas atividades profissionais por questões médicas.

Para receber, é preciso atender a um tempo de contribuição mínima, podendo ser alterado de acordo com o sistema de pontos previdenciários. O salário a receber dependerá do total contribuído. Confira abaixo a documentação necessária para requerer.

  • Dados de identificação pessoal
  • Histórico previdenciário
  • Laudos médicos
  • Atestados
  • Declarações médicas
  • Exames
  • Receituários.


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