Câmara aprova projeto que reduz ICMS sobre combustíveis. Gasolina poderá ficar 8% mais barata.



A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de ontem, o PLP (projeto de lei complementar) 11 de 2020,que altera a cobrança do ICMS sobre combustíveis. Havia resistência dos governadores. Foi 392 a 71.

 



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A mudança aprovada fará com que os Estados arrecadem menos do que poderiam. A Febrafite (Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estados) estima em R$ 24 bilhões a perda de arrecadação. Para vigorar, o projeto ainda precisa passar pelo Senado, onde os governadores têm maior influência. E também ter sanção presidencial.

O presidente da Câmara afirma que a proposta, se sair do papel, deverá baixar os preços dos combustíveis em até 8%:  gasolina – 8% a menos; etanol – 7% a menos; diesel – 3,7% a menos.

CLIQUE AQUI para conhecer melhor o projeto e como foi a sessão da Câmara.


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