Ao menos 32,5 mil presos deixaram cadeia durante pandemia da covid-19

Dados são referentes a 18 estados e DF. CNJ orientou adoção medidas contra disseminação do vírus; presos passaram para regime domiciliar ou monitoramento eletrônico, por exemplo.

Levantamento divulgado nesta sexta-feira (12) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informa que ao menos 32,5 mil presos deixaram as unidades prisionais em razão da pandemia do novo coronavírus.

Os dados são referentes a 18 estados e o Distrito Federal. Os 32,5 mil presos representam 4,78% da população carcerária, sem levar em consideração presos em regime aberto ou em delegacias.

Em março, o conselho publicou uma resolução na qual orientou a adoção de medidas pelo Poder Judiciário para evitar a disseminação do coronavírus nas prisões.

Conforme o CNJ, os cerca de 32,5 mil presos que deixaram a cadeia tiveram a prisão adaptada para prisão domiciliar ou monitoramento eletrônico, por exemplo.

A orientação do conselho prevê, por exemplo:

redução do fluxo de ingresso nos sistemas prisional e socioeducativo;
suspensão excepcional da audiência de custódia;
manter a análise de todas as prisões em flagrante.
Também foi autorizada, pelo CNJ, a revisão de prisões provisórias, priorizando mulheres gestantes, lactantes, mães ou pessoas responsáveis por criança de até doze anos ou por pessoa com deficiência.

Estão entre os presos beneficiados pela orientação do CNJ o publicitário Marcos Valério, condenado no julgamento do mensalão do PT; o deputado cassado Eduardo Cunha (MDB-RJ), condenado na Lava Jato; e o doleiro Dario Messer, também condenado na Lava Jato.

G1

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