Bolsonaro indica os desembargadores Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues para o STJ

Nesta última segunda-feira, 01/08, o presidente Jair Bolsonaro indicou os desembargadores Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues para as duas cadeiras de ministros que estão vagas no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Eles passaram por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e, depois, as indicações tem de ser aprovadas no Plenário da Casa. Caso forem aprovados, serão nomeados pelo chefe do Executivo.

Os nomes foram escolhidos a partir de uma lista quádrupla formada pelo STJ em maio. Messod foi escolhi pelos ministros do STJ, no primeiro escrutínio, com 19 votos. No segundo, foi escolhido Domingues, também com 19 votos. Na lista, também constavam os nomes de Ney Bello (TRF-1) e Fernando Quadros da Silva (TRF-4).

Por que as cadeiras ficaram vagas?

As cadeiras ficaram vagas após as aposentadorias dos ministros Napoleão Maia e Nefi Cordeiro, ambos juízes federais, que deixaram o STJ em dezembro de 2020 e março de 2021, respectivamente.

Conheça mais

Messod é formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, foi advogado e ingressou no TRF-2 há 15 anos que, atualmente, atua como presidente da corte regional. Além disso, o magistrado foi Diretor Geral do Centro Cultural da Justiça Federal do Rio de Janeiro, entre 2013 e 2015.

Paulo Domingues é mestre pela Universidade alemã Johann Wolfgang Goethe Universität, atuou como advogado e procurador da capital paulista e hoje comanda a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Também foi presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil entre 2002 a 2004.

Como é composto?

O Supremo Tribunal de Justiça é composto por 33 ministros. Porém, atualmente conta apenas com 31. Um terço das cadeiras são ocupadas por desembargadores federais e outro por desembargadores estaduais. A parcela restante é composta por advogados e integrantes do Ministério Público, que são escolhidos de forma alternada e em partes iguais.

( Imagem: Socialismo criativo)

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