Conheça os inquéritos que ameaçam a prisão de Bolsonaro

No último dia 16 de maio, o presidente Jair Bolsonaro expôs publicamente as seguintes palavras a um grupo de empresários do setor alimentício: “Mais da metade do meu tempo eu me viro contra processos. Até já falam que eu vou ser preso… Por Deus que está no céu, eu nunca vou ser preso.”

Um mês depois, repetiu sua teoria para outro público. Porém, desta vez, comentava a condenação da ex-presidente da Bolívia, Jeanine Áñez, por atitudes antidemocráticas. “A turma dela perdeu, voltou a turma do Evo Morales. Agora foi confirmado dez anos de cadeia para ela. Qual a acusação? Atos antidemocráticos. Alguém faz alguma correlação com Alexandre de Moraes e os inquéritos por atos antidemocráticos? Ou seja, é uma ameaça para mim quando deixar o governo?”, disse.

Já nessa semana, disse o mesmo numa conversa reservada com um ministro do Supremo. Bolsonaro justificava o porquê de atender a pressão do ministro Nunes Marques para nomear desembargadores para o Superior Tribunal de Justiça. Ele precisava de um aliado entre os magistrados para defende-lo de uma eventual prisão.

Seu temor não é em vão. Atualmente, Bolsonaro é alvo de cinco investigações no Supremo Tribunal Federal (STF). São elas: Tentativa de interferência na Polícia Federal; espalhar notícias falsas sobre as urnas eletrônicas e o processo eleitoral; ataque a instituições de forma organizada nas redes sociais; vazar dados de investigação sigilosa da PF e fazer ligação falsa entre a vacina da covid-19 e a AIDS. Todas as apurações tramitam no gabinete do ministro Alexandre de Moraes, alvo constante de hostilidade do presidente.

O que mais preocupa
De acordo com o jornal O Estado de São Paulo, um dos inquéritos que mais preocupa o presidente é o que aponta sua “atuação direta, voluntária e consciente”, segundo a Polícia Federal, na prática do crime de violação de sigilo funcional. O deputado Filipe Barros (PSL-PR) e o ajudante de ordens do presidente Mauro Cid também foram implicados.
Futuro incerto

Caso Bolsonaro seja reeleito, as investigações seguem sob responsabilidade do Supremo. Nesse contexto, eventual denúncia criminal contra ele só poderá ser oferecida pela Procuradoria-Geral da República, cargo atualmente ocupado pelo procurador Augusto Aras, a quem se atribui alinhamento ao Planalto. Aras exerce seu segundo mandato consecutivo, por escolha do presidente. Ele ainda fica no cargo mais um ano. Para oposicionistas, a permanência de Aras na cadeira número um do Ministério Público Federal garante blindagem de Bolsonaro.

Porém, caso ele saia derrotado das urnas, as investigações sobre suas condutas serão remetidas à primeira instância judicial, podendo tomar um ritmo de tramitação diferenciado, com rito mais célere. Neste caso, qualquer promotor ou procurador poderá requerer uma eventual prisão de Bolsonaro, sem foro especial e sem a “proteção” do guarda-chuva de Aras.

(Imagem: REDE BRASIL)

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