Medidas eleitorais vão tirar R$ 281 bilhões dos caixas dos governos em 2023

 

(imagem: correio do povo)

Por causa das medidas adotadas pelo governo Jair Bolsonaro e pelo Congresso, o próximo presidente da República vai receber o caixa do governo mais vazio em pelo menos R$ 178,2 bilhões em 2023. A perda de recursos sobre para R$ 281,4 bilhões com a redução do caixa dos governadores e dos prefeitos com a desoneração permanente do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis, energia, transporte e comunicações e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Com a inclusão de um possível reajuste no salário dos servidores federais, o valor pode chegar a R$ 306,4 bilhões.

A fatura já apareceu na conta do Tesouro Nacional nos últimos dias depois que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) suspenderam o pagamento de parcelas de dívidas dos Estados com a União, para compensar a perda de arrecadação com a desoneração do ICMS. Esse movimento tende a crescer e assusta o Ministério da Economia, com o risco de uma nova guerra nos tribunais.

Segundo o economista-sênior da consultoria LCA, Bráulio Borges, que calculou a pedido do jornal Estado de São Paulo os efeitos das medidas no primeiro ano do próximo governo, o pacote consolida a perspectiva de uma espécie de “voo de galinha turbinado por um ciclo político-eleitoral” de expansão dos gastos públicos e de desoneração tributária.

Essa ação é voltada para o estímulo do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), no segundo semestre deste ano, quando há as eleições para escolha dos próximos presidente, governadores, senadores e deputados.

Medidas eleitorais

A partir de março de 2023, foi incluso por Bráulio Borges um gasto de R$ 25 bilhões para o reajuste do salário dos servidores públicos de 10%. Percentual de correção que não repõe nem metade da inflação acumulada de 25% prevista para o período de 2020 a 2022.

O reajuste salarial é dado como certo depois do congelamento dos salários este ano e de o presidente Bolsonaro voltar atrás na promessa de uma correção de 5%. O Ministério da Economia busca espaço no Orçamento de 2023 para incluir o reajuste no projeto da lei orçamentária. Apesar de não ser uma medida eleitoreira, o reajuste é uma conta extra para o novo governo.

Há também na lista um custo adicional de pelo menos R$ 60 bilhões para financiar a permanência, no próximo ano, do piso de R$ 600 do benefício do Auxílio Brasil. Porém, Técnicos admitem que o aumento do custo do Auxílio Brasil poderá chegar a R$ 70 bilhões, além do orçamento atual de R$ 89 bilhões.

Entretanto, o esvaziamento do caixa de 2023 não inclui o impacto de medidas que estimulam o consumo e o crédito, como a liberação do FGTS, o financiamento às micros e pequenas empresas e o lançamento na próxima semana do empréstimo consignado aos beneficiários do Auxílio Brasil.

Os estímulos ao crédito, na prática, vão acabar “tirando” parte do “PIB” do próximo presidente. Ou seja, aumentando o crescimento de 2022 para um patamar em torno de 2%, mas diminuindo o resultado em 2023, quando os analistas projetam uma alta de cerca de 0,5%.

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