Tribunais retomam sessões plenárias nesta segunda-feira (1º)

(Imagem: Saúde mais Tv)

Nesta segunda-feira, 01, podemos dizer que é o inicio do segundo semestre para os tribunais superiores, após 30 de recesso.

O Supremo Tribunal Federal (STF) abre os trabalhos colegiados às 15h, horário de Brasília. Na pauta da sessão plenária, estão três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 4785, 4786 e 4787) contra leis estaduais de Minas Gerais, do Pará e do Amapá que instituíram taxas de controle, monitoramento e fiscalização das atividades de pesquisa, lavra, exploração e aproveitamento de recursos minerários (TFRM), entre outros processos.

Quem quiser e pode acompanhar as sessões plenárias ao vivo pela TV Justiça e pelo canal do STF no Youtube.

Calendário

O presidente do STF, ministro Luiz Fux, já divulgou o calendário e a pauta de julgamentos para todo o mês de agosto e o início de setembro, quando se encerra sua gestão na Presidência do Tribunal. Entre os processos agendados para esse período, há diversos temas de relevância, como a aplicação retroativa da lei de improbidade administrativa, o Código Florestal, a soberania do júri e o sigilo de dados e das comunicações telefônicas.

No total, estão programadas nove sessões de julgamento em agosto e duas em setembro, sendo estas destinadas a processos remanescentes das sessões anteriores.

Já o Superior Tribunal de Justiça (STJ) também retoma às atividades hoje, 01. O pleno do tribunal se reúne para formar a primeira lista tríplice para composição do recém-criado Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), que terá sede na cidade de Belo Horizonte e será formado por 18 desembargadores.

No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a primeira sessão do segundo semestre está prevista para às 19h desta segunda-feira, 01. Na pauta eleições 2022.

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